O presente curso visa efetuar um enquadramento ao tema e facultar diretrizes gerais sobre o contrato de trabalho, consagrado no Código do Trabalho. Neste curso, serão abordadas temáticas relacionadas com a formação, a execução e a cessação do contrato de trabalho. Este curso pretende dotar os/as formandos/as de conhecimentos fundamentais caracterizadores do contrato de trabalho.